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Eli Borges reage à decisão de Barroso: “usurpou o papel de legislador e se omitiu de guardar a Constituição”

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O deputado federal Eli Borges criticou duramente a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de proibir a entrada de missionários religiosos em terras de povos indígenas isolados durante a pandemia da Covid-19. Para o deputado, Barroso trava uma batalha contra os evangélicos.

Por meio de nota, Eli disse que “a pandemia se tornou um pretexto usado por aqueles que buscam excluir a liberdade religiosa como princípio basilar do Estado Democrático de Direito” e que, em uma “clara reação a pessoas e grupos que apoiam o presidente Bolsonaro”, Barroso “trava uma batalha” contra evangélicos e conservadores em geral.

O deputado afirma que a decisão de Barroso, atendendo a pedido do PT, afronta os princípios constitucionais que garantem o direito de ir e vir e a liberdade de culto.

Eli vê a proibição como “um ataque frontal [da parte de Barroso] à Igreja e à população indígena, bem como à Câmara de Deputados, ao usurpar o papel de legislador e se furtar do papel de guardião da Constituição”.

A nota ressalta que o país tem andado “a passos largos para normalizar o funcionamento dos mais variados serviços” e que o mesmo deveria acontecer com relação às missões religiosas, por meio da “criação de regras e critérios para que elas possam ser feitas”. Para o deputado, “proibir a realização desse trabalho é a mais clara demonstração de uma postura autoritária e irredutível, preocupante para a democracia”.

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Ele reforça a importância das igrejas durante a pandemia, “levando ajuda humanitária a milhões de brasileiros socorridos pela ação de missionários” e assim, reafirmando “seu papel junto à sociedade civil”.

Eli encerrou defendendo que “está na hora de questionar, sim, o Supremo, com respeito, mas marcando posição contra a ditadura da toga, que a depender do entrave político, proíbe pessoas e instituições até mesmo de fazer o bem”.

NOTA

A pandemia se tornou um pretexto usado por aqueles que buscam excluir a liberdade religiosa como princípio basilar do Estado Democrático de Direito. Barroso trava uma batalha, ora velada, ora descarada contra evangélicos e conservadores, em geral, uma clara reação a pessoas e grupos que apoiam o presidente Bolsonaro.

A decisão de proibir missões em terras indígenas é uma afronta aos princípios Constitucionais que asseguram a liberdade de ir vir e a liberdade de culto, também é um ataque frontal à Igreja e à população indígena, bem como à Câmara de Deputados, ao usurpar o papel de Legislador e se furtar do papel de guardião da Constituição.

Enquanto o país anda a passos largos para normalizar o funcionamento dos mais variados serviços, regulando o acesso aos espaços, o adequado seria a criação de regras e critérios para as missões. Proibir a realização desse trabalho é a mais clara demonstração de uma postura autoritária e irredutível – preocupante para a Democracia.

Foi exatamente no contexto da pandemia que as igrejas reafirmaram seu papel junto a sociedade, levando ajuda humanitária à milhões de brasileiros socorridos pela ação de missionários. Está na hora de questionar sim o Supremo, com respeito, mas marcando posição contra a ditadura da toga, que a depender do entrave político, proíbe pessoas e Instituições até mesmo de fazer o bem.

Eli Borges

Deputado Federal (Solidariedade- Tocantins)

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Fonte: JM Notícia
Referência: https://www.jmnoticia.com.br/eli-borges-reage-a-decisao-de-barroso-usurpou-o-papel-de-legislador-e-se-omitiu-de-guardar-a-constituicao/

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